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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:55
Hospital é condenado a indenizar por furto de carro em estacionamento
A autora alegou que deixou o carro no estacionamento disponibilizado pelo hospital para ser atendida na emergência, e ao retornar ao estacionamento, viu que o veículo havia sido arrombado e vários bens que estavam nele, furtados.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:33
Professor é suspeito de assédio sexual a aluna de 13 anos no Rio
Professor tentava convencê-la a ir até sua casa quando sua esposa não estivesse
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:44
Habeas corpus é concedido à professora de Matemática
A professora está presa e foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:14
Após promessa, filho de Lula não devolve passaporte
Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. Decreto não prevê a concessão do documento para filhos maiores de 24 anos
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:49
Traficante de Macaé que teve prisão preventiva requerida pelo MPRJ é encontrado em Carapebus
Acusado de chefiar o tráfico nas comunidades Lagomar, Barretos e Cajueiros é descrito pelos moradores das comunidades como uma pessoa extremamente perigosa e temida
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:02
Condenado por tentativa de homicídio
Condenado pelo assassinato da ex-mulher saiu de presídio após passar por tratamento de câncer, mas teria sido preso novamente por tentar matar suposto amante
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:49
MP denuncia motorista que disputava ?racha? e provocou morte de jovem em Guarulhos
Segundo a denuncia, o motorista ?assumiu o risco de produzir o resultado de morte de outros motoristas, passageiros e pedestres, visto que conscientemente, desenvolveu atividade nitidamente perigosa, demonstrando desapego à vida e à incolumidade alheia?
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 15:21
Juiz decreta a prisão de assessor da Prefeitura de Mesquita
Ele foi indiciado pelo assassinato do soldado PM F.M.S., e pela tentativa de homicídio do policial F.C.M.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:44
Aprovado em concurso perde prazo para pleitear nomeação
Um aprovado em concurso público perdeu o direito de ser nomeado, pois moveu o mandado de segurança fora do prazo legal.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:55
Indenização a motociclista que sofreu acidente em obra não sinalizada
Foi condenado o município de Dona Emma ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 18:52
Receita Federal reconhece fraude em documento usado para quebrar sigilo da filha de Serra
Houve fraude na procuração que foi usada para quebrar o sigilo fiscal de Verônica Serra.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:59
Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente
A defesa do acusado alegou que a vítima omitiu sua idade e que em razão da sua altura aparentava ser uma pessoa maior de 18 anos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:58
Ministra Ellen Gracie nega liminar em HC a jovem que roubou sob alegação de transtorno
O STF negou pedido de HC a acusado de roubo de um automóvel.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:59
Órgão julgador do TRF condena a União a pagar indenização por danos morais a depositário
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por decisão unânime, condenou a União a pagar indenização por danos morais, proveniente de prisão ilegal de depositário que apresentara o bem penhorado.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:25
STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão
O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 09:30
Acusado da morte de Alanis confessa crime e defesa pede exame de sanidade mental
Antes do réu, já haviam sido ouvidas as oito testemunhas arroladas pela acusação, representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente de acusação, advogado Marcelo Sobral.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:40
Ford e concessionária vão indenizar cliente que comprou Fiesta defeituoso
A Câmara, porém, julgou improcedente o pedido ao pagamento por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:56
Motorista de ônibus escolar que foi agredido será indenizado em R$ 7 mil
Ao manter o valor da condenação, o relator a entendeu adequada, uma vez que foi presenciada pelos demais alunos que estavam no ônibus. Aduziu, ainda, que os acusados podem arcar com a quantia arbitrada.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:21
Projeto modifica regime de bens para casamentos anteriores a 2003
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6197/09, do Senado, que permite a alteração do regime de bens de casamentos anteriores ao atual Código Civil (Lei 10406/02).
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:53
Policial acusado de matar Daniel Duque é absolvido mais uma vez
A sessão, que começou às 14h e terminou por volta das 21h, foi presidida pelo juiz Sidney Rosa da Silva.
